Política de Privacidade

Esta Política explica como os dados pessoais de quem acessa o site www.ulissesteixeira.com.br e procura nosso atendimento são tratados, em linha com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

1. Quem é o responsável pelos dados

O responsável pelo tratamento (controlador) é Ulisses Teixeira, Despachante Documentalista, registro profissional CRDD RS Nº 2726 F, com atendimento em Av. Martinho J. Espíndola, Centro, em frente a Rodoviária — Capão da Canoa/RS.

• E-mail: contato@ulissesteixeira.com.br
• WhatsApp e telefone: (51) 98029-9588

2. Quais dados são coletados

Este site é estático e não possui área de cadastro, login ou banco de dados. Os dados tratados são:

• Dados que você informa no formulário do site. Nome, WhatsApp, serviço de interesse e mensagem. O formulário não envia nem armazena nada neste site: ele apenas monta o texto e abre o WhatsApp no seu aparelho, para que você decida se envia a mensagem. A partir do envio, o tratamento ocorre na conversa de WhatsApp.
• Dados que você nos envia pelos canais de atendimento. Informações passadas por WhatsApp, e-mail, telefone ou pessoalmente, inclusive documentos e dados necessários ao requerimento administrativo que você nos pedir (que podem incluir dados sensíveis, como informações de saúde, quando o benefício exigir).
• Dados técnicos e de navegação. Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e origem do acesso, coletados por cookies e ferramentas de medição de audiência, quando ativas.

3. Para que usamos esses dados

• Responder contatos, esclarecer dúvidas e apresentar os serviços e valores.
• Analisar o seu caso, orientar sobre documentos e executar o serviço contratado.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de guarda de documentos.
• Entender como o site é usado e melhorar o conteúdo e o atendimento.

As bases legais são, conforme a situação: o seu consentimento, a execução do contrato ou os procedimentos preliminares a ele, o cumprimento de obrigação legal, o exercício regular de direitos e o legítimo interesse na melhoria dos nossos serviços. Dados sensíveis são tratados apenas quando necessários ao requerimento administrativo pedido por você, com o seu consentimento específico ou para o exercício regular de direitos.

4. Cookies e medição de audiência

O site pode usar cookies próprios, necessários ao seu funcionamento, e cookies de medição de audiência (Google Analytics e Google Tag Manager) para gerar estatísticas agregadas de acesso, sem identificar você pessoalmente. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador; o site continua funcionando, mas algumas estatísticas deixam de ser registradas.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com:

• Órgãos e instituições envolvidos no requerimento administrativo (como o INSS), no limite do que o serviço contratado exigir.
• Provedores de tecnologia que viabilizam o site e o atendimento: hospedagem, WhatsApp (Meta Platforms), Google Analytics, Google Tag Manager e Google Maps, cada um sujeito às suas próprias políticas de privacidade.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados ficam guardados pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais aplicáveis a documentos e à prestação do serviço. Encerrada a necessidade, são eliminados ou anonimizados.

7. Segurança

Adotamos medidas razoáveis de segurança e confidencialidade, com acesso restrito às pessoas envolvidas no atendimento. Nenhum meio de transmissão ou armazenamento é totalmente infalível, por isso evite enviar documentos por canais públicos ou de terceiros.

8. Seus direitos

A LGPD garante a você, entre outros direitos: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer desses direitos, fale com o responsável pelos dados usando os contatos do item 1. Responderemos no prazo legal, podendo ser necessário confirmar a sua identidade antes de atender o pedido.

9. Links e serviços externos

O site contém links e conteúdos de terceiros, como o WhatsApp, o Instagram e o mapa do Google. Ao usá-los, você passa a se relacionar também com as políticas dessas empresas, pelas quais não respondemos.

10. Crianças e adolescentes

O site não se destina a menores de 18 anos. Quando o requerimento administrativo envolver dados de um menor (como em pensão por morte ou benefício assistencial), o tratamento é feito no interesse dele e com a participação do responsável legal.

11. Mudanças nesta Política

Esta Política pode ser atualizada para acompanhar mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no início.